TJMS - 0804495-27.2022.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA FARIA

CPF *46.***.*07-87

Advogados

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB: 9459/MS

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

HAPVIDA ASSSITENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

IGOR MACEDO FACO

Testemunhas

Partes

JAQUELINE SOUSA DURAN HERREIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 11:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.

  • 19/06/2024 17:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2024 10:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 19:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/04/2024 10:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/04/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:28

    Homologada a Transação

  • 14/03/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/12/2023 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 22/09/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:31

    Realizado cálculo de custas

  • 20/09/2023 18:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edleimar Correia de Oliveira (OAB 9459/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0804495-27.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Faria - Réu: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., Hapvida Assistência Médica S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentenca retro: "Diante do Exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: Ratificar a decisão interlocutória de f. 38/39, determinando que as requerida restabeleçam o plano de saúde do autor, disponibilizando os boletos ao autor para adimplir as mensalidades vencidas a partir de outubro de 2021; Condenar as requeridas ao pagamento dos danos materiais no valor de R$1.822,00 (mil oitocentos e vinte e dois reais) corrigidos pelo IGPM(FGV) a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

    Condenar a requerida ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização pelos danos morais experimentados pelo autor, na forma da fundamentação.

    O valor deverá ser atualizado pelo índice do IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.

    Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários por disposição legal.

    Remetam-se os autos ao MM.

    Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, arquive-se.".

  • 11/09/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:21

    Homologada a Transação

  • 22/08/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/04/2023 16:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 28/02/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 16:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 06:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/12/2022 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:32

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2022 13:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 16/11/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 14:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2022 10:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 17:45

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2022 17:45

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

  • 13/10/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 17:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/10/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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