STJ - 0804205-02.2018.8.12.0001

05/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 690162/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690162 - AgInt no REsp 2096083 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00690162/2024 - AgInt no REsp 2096083/MS

24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690162/2024 - AgInt no REsp 2096083/MS

12/09/2024 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com agravo interno e impugnação

11/09/2024 13:36

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 1572 e 1573.

11/09/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793579/2024

11/09/2024 09:51

Protocolizada Petição 793579/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 690162/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 690162/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

15/08/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690162/2024

15/08/2024 20:49

Protocolizada Petição 690162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 16:40

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI

01/07/2024 20:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com petição

28/06/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550878/2024

28/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 550878/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1517.

28/06/2024 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para ODIVAN CESAR AROSSI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1517.

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 450211/2024 - RCD no AgInt no

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450211 - RCD no AgInt no REsp 2096083 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:41

Deferido o pedido de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI - Petição Nº 2024/00450211 - RCD no AgInt REsp 2096083

03/06/2024 20:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com pedido de reconsideração

31/05/2024 20:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 450211/2024

31/05/2024 20:28

Protocolizada Petição 450211/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 219160/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219160 - AgInt no REsp 2096083 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 062 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00219160/2024 - AgInt no REsp 2096083/MS

22/05/2024 14:11

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 416048/2024

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 402326/2024 - RCD nos EDcl no

21/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 416048/2024 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 21/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402326 - RCD nos EDcl no REsp 2096083 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 09:40

Indeferido o pedido de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI

17/05/2024 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 402532/2024

17/05/2024 13:15

Protocolizada Petição 402532/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 12:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 402326/2024

17/05/2024 12:20

Protocolizada Petição 402326/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/05/2024

14/05/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219160/2024 - AgInt no REsp 2096083/MS

30/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com agravo interno de fl. 1420/1432 e-STJ.

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 139968/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139968 - EDcl no REsp 2096083 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI - Petição Nº 2024/00139968 - EDcl no REsp 2096083

22/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com embargos de declaração e agravo interno.

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219160/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221703/2024

21/03/2024 12:56

Protocolizada Petição 221703/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/03/2024

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219160/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219160/2024

20/03/2024 18:13

Protocolizada Petição 219160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

18/03/2024 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 208908/2024

18/03/2024 19:15

Protocolizada Petição 208908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, para ERBE INCORPORADORA 062 LTDA apresentar resposta à petição n. 139968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, para ERBE INCORPORADORA 037 S.A. apresentar resposta à petição n. 139968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1403.

01/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 139968/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 139968/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

28/02/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139968/2024

28/02/2024 17:46

Protocolizada Petição 139968/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2024

28/02/2024 07:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Tema n. 1255/STF

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 11:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255)

27/02/2024 11:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA RIBEIRO FERNANDES e ODIVAN CESAR AROSSI

23/02/2024 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/02/2024 10:48

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 22332, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem como partes agravantes ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 062 LTDA., conforme fls. e-STJ 959-967 e fl. e-STJ 99

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

30/01/2024 11:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 44089/2024

30/01/2024 11:48

Protocolizada Petição 44089/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/01/2024

24/10/2023 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1060102/2023

24/10/2023 16:11

Protocolizada Petição 1060102/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/10/2023

02/10/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/09/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL