STJ - 0804569-50.2019.8.12.0029

17/11/2022 20:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2022 20:28

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 15:20

Conheço do agravo de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2021 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

13/12/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/12/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/10/2021 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL