TJMS - 0804396-73.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ: 03.304.188/0001-50

LUIZ DIAS DUTRA

CPF *29.***.*08-68

Advogados

GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 3592/MS

CERILO CASANTA CALEGARO NETO

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB: 18116/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravante: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/06/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 17:16

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravante: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/67 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 09:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravante: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/11/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrente: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda, Luiz Dias Dutra

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrente: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) A parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido na data de 15/12/2022, conforme certidão de fl. 372 (autos da apelação cível) Apesar de haver oposto Embargos de Declaração, este não foi conhecido (f. 33/36 do sequencial 50000).

    Logo, não houve interrupção do prazo para a interposição do Recurso Especial, ficando a data da publicação do acórdão prolatado na Apelação como termo inicial do prazo recursal próprio.

    Assim, com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, como o recurso somente fora interposto na data de 16/05/2023, consoante termo de distribuição de f. 22, intime-se a recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da tempestividade deste recurso.

    Fluído o prazo, com ou sem manifestação, nova conclusão dos autos.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrente: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804396-73.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnósticos Por Imagem Ltda Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Embargante: Luiz Dias Dutra Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB: 3592/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS) Embargado: Banco Safra S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - INEXISTENTES - PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E INOVAÇÃO - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

    A despeito da argumentação dos embargantes, não lhes assiste interesse recursal, tendo em vista que o acórdão, deu integral provimento ao recurso de apelação interposto pelos ora recorrentes, reformando a sentença de primeiro grau.

    Dessa feita, não se conhece dos embargos de declaração por faltar aos embargantes interesse recursal, eis que não restaram vencidos no acórdão que lhes foi totalmente favorável.

    Quanto ao pedido efetuado em nova petição dentro dos embargos, também não merece conhecimento, por se traduzir em nítida inovação recursal, eis que a questão dos honorários não foi abordada nas razões trazidas nos embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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