TJMS - 0804330-24.2019.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 15:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/07/2023 15:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
31/05/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
22/05/2023 18:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804330-24.2019.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Kely Maciel Marques de Freitas Advogada: Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB: 23493/MS) Embargado: Unimed de Foz do Iguaçu/pr – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Waldemar Ernesto Feiertag Junior (OAB: 15937/PR) Advogado: Ricardo Zampier (OAB: 31225/PR) Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Embargado: Clínica São Camilo Ltda Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Visto.
Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.
Cumpra-se. -
24/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 02:34
INCONSISTENTE
-
13/04/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804330-24.2019.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Kely Maciel Marques de Freitas Advogada: Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB: 23493/MS) Embargado: Unimed de Foz do Iguaçu/pr – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Waldemar Ernesto Feiertag Junior (OAB: 15937/PR) Advogado: Ricardo Zampier (OAB: 31225/PR) Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Embargado: Clínica São Camilo Ltda Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804330-24.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Kely Maciel Marques de Freitas Advogada: Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB: 23493/MS) Recorrente: Unimed de Foz do Iguaçu/pr – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Waldemar Ernesto Feiertag Junior (OAB: 15937/PR) Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Advogado: Ricardo Zampier (OAB: 31225/PR) Recorrido: Clínica São Camilo Ltda Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Kely Maciel Marques de Freitas Advogada: Monica de Cassia dos Santos Lopes (OAB: 23493/MS) Recorrido: Unimed de Foz do Iguaçu/pr – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Waldemar Ernesto Feiertag Junior (OAB: 15937/PR) Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Advogado: Ricardo Zampier (OAB: 31225/PR) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VIDEOAPENDICECTOMIA - RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR A CIRÚRGIA - NEGATIVA COM BASE NA AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA POR ALEGAR SER CIRURGIA ELETIVA - EXCLUSÃO EXPRESSA E ESPECÍFICA NO CONTRATO - OBRIGAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM DEVIDAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804464-80.2021.8.12.0101
Estado de Mato Grosso do Sul
Jonas Pereira de Araujo
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2023 18:25
Processo nº 0804394-40.2019.8.12.0002
Priscila Maciel Duarte Lopes
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2022 12:56
Processo nº 0804494-58.2020.8.12.0002
Rogerio de Oliveira
Rogerio de Oliveira
Advogado: Eveline de Jesus Cardinal
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/08/2023 19:39
Processo nº 0804568-78.2021.8.12.0002
Pedro Pinheiro Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 14:10
Processo nº 0804394-70.2020.8.12.0110
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Fabiana da Motta
Advogado: Marcelo Matos da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2022 12:29