STJ - 0804468-08.2017.8.12.0021

21/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/06/2023 13:50

Transitado em Julgado em 21/06/2023

29/05/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511338/2023

29/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 511338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de ELIZABET CANESQUE e não-provido

26/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:31

Conhecido o recurso de HELENA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

10/03/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL