TJMS - 0804599-81.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804599-81.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Marcia de Jesus Lino Mariani Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/03/2023 15:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/02/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:47
INCONSISTENTE
-
23/02/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:46
INCONSISTENTE
-
17/02/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804729-91.2021.8.12.0001
Teresinha de Jesus Lima Ferreira
Ibazar.com Atividades de Internet LTDA.
Advogado: Antonio Rocchi Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2021 13:13
Processo nº 0804753-68.2021.8.12.0018
Orlando Pedro da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2021 17:43
Processo nº 0804626-75.2021.8.12.0101
Aline Rodrigues Vieira
Municipio de Dourados
Advogado: Agnaldo Florenciano
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2022 16:25
Processo nº 0804825-90.2019.8.12.0029
Isequiel Roberto do Nascimento
Sao Bento Incorporadora LTDA
Advogado: Vitor Arthur Pastre
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2019 13:05
Processo nº 0804705-94.2020.8.12.0002
Sildo Wollmann
Kacyla Nascimento Chaves
Advogado: Jacques Cardoso da Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2023 10:57