18/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804699-18.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Adelice Quintana Palhano Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
03/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2023 13:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804699-18.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Adelice Quintana Palhano Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
05/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:37

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
25/04/2023 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:37

INCONSISTENTE
13/04/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804699-18.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Adelice Quintana Palhano Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804699-18.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Adelice Quintana Palhano Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 21:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2023 21:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/04/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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