29/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804695-10.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daniel Eduardo Martins Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
02/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2023 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/04/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 16:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/04/2023 16:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 03:11

INCONSISTENTE
28/02/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 00:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 00:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/02/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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