28/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805086-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Oliveira Braguim - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
13/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 13:11

Recebidos os autos
11/02/2025 13:11

Recebidos os autos
29/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:25

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 09:25

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805086-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Oliveira Braguim - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
30/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805086-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando de Oliveira Braguim - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Sentença de fls. 477/485: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos."
11/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:52

Recebidos os autos
09/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:51

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:33

Recebidos os autos
07/06/2023 17:33

Decisão ou Despacho
12/04/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 13:42

Recebidos os autos
05/04/2023 13:42

Recebidos os autos
03/03/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 17:56

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 17:56

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:01

Recebidos os autos
22/11/2022 17:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 20:21

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 20:21

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 10:37

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:52

Recebidos os autos
03/10/2022 15:52

Outras Decisões
30/09/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 17:24

Recebidos os autos
03/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:28

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:43

Recebidos os autos
03/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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