TJMS - 0804765-63.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:27
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804765-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Marcelo Ponciano de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PROTESTO REFERENTE A CONTA DE ENERGIA - PAGAMENTO DA FATURA ANTERIORMENTE À INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PELO CARTÓRIO DE PROTESTO - PROTESTO EFETIVADO DE FORMA INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
24/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 22:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 22:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
03/04/2023 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 10:34
INCONSISTENTE
-
12/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 16:26
Distribuído por sorteio
-
10/01/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805087-93.2021.8.12.0021
Valdiney de Oliveira Serafim
Sudamerica Clube de Servicos
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2021 07:50
Processo nº 0805092-52.2015.8.12.0110
Marise Farias Silveira
Espolio de Claudio Balbino da Silva
Advogado: Joao Francisco Suzin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2015 09:18
Processo nº 0804898-91.2021.8.12.0029
Maria Nunes
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2024 14:08
Processo nº 0805140-37.2021.8.12.0001
Artur D Amico Bezerra
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2021 12:12
Processo nº 0804820-68.2019.8.12.0029
Edmilson de Lima
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 14:20