TJMS - 0805122-50.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*10-97

Advogados

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB: 16927/MS

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB: 14699/MS

Polo Passivo

Partes

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO

CNPJ: 43.180.355/0001-12

Advogados

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

OAB: 20062/PR

CPF *41.***.*81-04

Terceiro

Partes

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO

CNPJ: 43.180.355/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 13:23

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 11:48

    Recurso Especial não admitido

  • 27/08/2024 09:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/08/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Embargado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Vistos, etc.

    Intimem-se as partes (embargante e embargada) para manifestação da decisão de fls. 24/35, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande/MS, 29 de abril de 2024.

    Des.

    Ary Raghiant Neto Relator

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Embargado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

    Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 17/23 (50001), contra a qual interpôs-se este agravo (sequencial 50002) pela parte recorrente.

    O Superior Tribunal de Justiça conheceu o agravo para determinar: "Ante o exposto,dou provimento ao recurso especial, determinando a devolução dos autos ao tribunal de origem para que realize novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 185/189 (e-STJ), nos termos da fundamentação acima.". (fl. 27) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 20/31 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001).

    Desde já determino a remessa dos autos dos Embargos de Declaração para a colenda Câmara de origem para reanalisar a matéria, bem como o traslado das cópias apontadas acima, nos termos ordenados pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 17/23 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Recorrido: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcelo Costa de Oliveira.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Recorrido: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 17758A/MS) Interessado: Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Embargado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

    I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

    II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805122-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Marcelo Costa de Oliveira Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Embargado: Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Ed Nogueira de Azevedo Junior (OAB: 20062/PR) Vistos, etc.

    Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Campo Grande/MS, 14 de abril de 2023.

    Des.

    Ary Raghiant Neto Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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