16/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 15:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 10:05

Recebidos os autos
11/01/2024 10:05

Decisão ou Despacho
17/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 10:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:55

Recebidos os autos
29/09/2023 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 17:40

INCONSISTENTE
14/04/2023 17:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/04/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 15:14

Processo Reativado
07/01/2023 22:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 15:16

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Celso Reic Urbieta (OAB 15958/MS) Processo 0802778-08.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celso Aparecida Silva Urbieta - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a empresa a pagar ao autor, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) acrescidos de correção monetária (INPC) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:14

Homologada a Transação
17/11/2022 17:06

Recebidos os autos
17/11/2022 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2022 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2022 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2022 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/04/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2022 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 19:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2021 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2021 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2021 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 21:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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