STJ - 0804762-04.2019.8.12.0017

14/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 12293/2024 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0012293 - AgInt no AREsp 2452382 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER SILVEIRA MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00012293/2024 - AgInt no AREsp 2452382/MS

21/03/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012293/2024 - AgInt no AREsp 2452382/MS

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012293/2024 - AgInt no AREsp 2452382/MS

26/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/02/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122593/2024

23/02/2024 12:18

Protocolizada Petição 122593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

16/01/2024 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18354/2024

16/01/2024 10:39

Protocolizada Petição 18354/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/01/2024

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2024 Petição Nº 12293/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

11/01/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 12293/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

11/01/2024 19:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/01/2024)

11/01/2024 19:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada LAURA LUCIA ROVERI BARBOSA, OAB/MS 20.776, signatária da petição nº 12293/2024, cujo nome foi inc

11/01/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12293/2024

11/01/2024 15:16

Protocolizada Petição 12293/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2024

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Conheço do agravo de WAGNER SILVEIRA MEDEIROS para negar provimento ao Recurso Especial

13/11/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/09/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 00:00

Intimação