STJ - 0804937-49.2020.8.12.0021

01/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Não conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA

29/01/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/01/2024 17:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2360337)

24/01/2024 19:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/01/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 34219/2024

24/01/2024 14:53

Protocolizada Petição 34219/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/01/2024

29/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1047200/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047200 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01047200/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337/MS

14/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047200/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2360337/MS

31/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/10/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081138/2023

30/10/2023 21:03

Protocolizada Petição 1081138/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1047200/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047200/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047200/2023

19/10/2023 18:35

Protocolizada Petição 1047200/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 826809/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826809 - AgInt no AREsp 2360337 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00826809/2023 - AgInt no AREsp 2360337/MS

27/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:31

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 826809/2023 - AgInt no AREsp 2360337/MS

15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/09/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925303/2023

15/09/2023 16:34

Protocolizada Petição 925303/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826809/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826809/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826809/2023

22/08/2023 18:29

Protocolizada Petição 826809/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de RODOQUALITY TRANSPORTES LTDA

25/07/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/07/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL