STJ - 0804784-81.2017.8.12.0001

02/02/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2022 19:08

Transitado em Julgado em 02/02/2022

26/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

12/07/2021 17:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 650658/2021

12/07/2021 17:12

Protocolizada Petição 650658/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 12/07/2021

25/06/2021 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/06/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2021 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL