STJ - 0804942-73.2016.8.12.0001

19/09/2024 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2024 21:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 367025/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367025 - EDcl no AgInt no AREsp 2476333 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO PELLA NETO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476333/MS

15/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476333/MS

20/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/05/2024 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para YASSUO KASAI apresentar resposta à petição n. 367025/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

20/05/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406995/2024

20/05/2024 12:06

Protocolizada Petição 406995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 367025/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 367025/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367025/2024

08/05/2024 08:42

Protocolizada Petição 367025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

02/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1200758/2023 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200758 - AgInt no AREsp 2476333 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO PELLA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01200758/2023 - AgInt no AREsp 2476333/MS

18/04/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200758/2023 - AgInt no AREsp 2476333/MS

15/02/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/02/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1200758/2023 - AgInt

14/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200758 - AgInt no AREsp 2476333 - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01200758 - AgInt no AREsp 2476333

22/01/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25909/2024

19/01/2024 16:03

Protocolizada Petição 25909/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/01/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1200758/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200758/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200758/2023

12/12/2023 10:07

Protocolizada Petição 1200758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

24/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO PELLA NETO

08/11/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Intimação