10/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:00

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Galbiatti Mendes (OAB 231144/SP), Ely Flores (OAB 129953/SP), Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Layla Bossoe Flores (OAB 372998/SP) Processo 0805306-84.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Antonia Zulene Gonçalves Freires de Souza - Réu: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - ME - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos
17/06/2025 15:26

Recebidos os autos
28/06/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:48

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Galbiatti Mendes (OAB 231144/SP), Ely Flores (OAB 129953/SP), Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Layla Bossoe Flores (OAB 372998/SP) Processo 0805306-84.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Antonia Zulene Gonçalves Freires de Souza - Réu: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - ME - I- Diante do quanto decidido pelos Juízes membros das Turmas Recursais em sesão ordinária da Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, realizada no Plenário do TJMS em 1º de Abril de 2016, no sentido de que o princípio da celeridade é especial do microsistema dos Juizados, bem como considerando o enunciado 16 do FONAJE (XXXIX Encontro – Maceió/AL), segundo o qual "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admisibildade do recurso deve ser feito em primeiro grau", realizo o juízo de admisibildade do recurso na origem.

Asim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

I- Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
10/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:01

Recebidos os autos
27/05/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Recebidos os autos
06/03/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:58

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:00

Recebidos os autos
26/05/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:58

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:04

Recebidos os autos
02/12/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:37

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 02:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2022 02:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 02:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 08:55

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2022 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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