18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805458-11.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilda Avelino dos Santos - Despacho: Ante o retorno dos autos da Turma Recursal, dê-se ciência às partes e arquivem-se.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805458-11.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Marilda Avelino dos Santos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/01/2023 05:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 05:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
17/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:20

Recebidos os autos
09/01/2023 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
10/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 04:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:41

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:41

Recebidos os autos
09/11/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:41

Homologada a Transação
08/11/2022 12:02

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:24

Recebidos os autos
26/10/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
19/10/2022 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
18/10/2022 06:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 05:10

Expedição de Certidão.
17/10/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:10

Expedição de Certidão.
05/08/2022 05:31

Expedição de Certidão.
05/08/2022 04:22

Expedição de Carta.
05/08/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:27

Recebidos os autos
03/08/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:06

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:21

Juntada de Ofício
01/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 15:09

Recebidos os autos
05/07/2022 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:42

Recebidos os autos
04/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:43

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:41

Juntada de Ofício
04/07/2022 14:40

Processo Desarquivado
27/06/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:12

Recebidos os autos
24/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:04

Expedição de Ofício.
04/04/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:07

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 10:34

Recebidos os autos
10/02/2022 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 09:20

Expedição de Certidão.
13/01/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2022.
12/01/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:36

Recebidos os autos
10/01/2022 20:36

Declarada incompetência
14/12/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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