STJ - 0805667-96.2015.8.12.0001

14/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 138294/2025 - EDcl no AgInt nos

11/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138294 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2430190 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de GILMAR BENEDITO BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00138294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2430190/MS

28/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:46

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138294/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2430190/MS

10/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 07/03/2025, para KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO apresentar resposta à petição n. 138294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

07/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 06/03/2025, para KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO apresentar resposta à petição n. 138294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

07/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO apresentar resposta à petição n. 138294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 662.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 138294/2025 -

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 138294/2025 -

24/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 138294/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 138294/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)

20/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 138294/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138294/2025

20/02/2025 19:40

Protocolizada Petição 138294/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 973014/2024 - AgInt

14/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973014 - AgInt nos EAREsp 2430190 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR BENEDITO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00973014/2024 - AgInt nos EAREsp 2430190/MS

19/12/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2024-AJC-2S)

17/12/2024 12:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2024

16/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 16:06

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973014/2024 - AgInt nos EAREsp 2430190/MS

29/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 973014/2024 - AgInt

28/11/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

28/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973014 - AgInt nos EAREsp 2430190 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041942/2024

25/11/2024 11:58

Protocolizada Petição 1041942/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 973014/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973014/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

03/11/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973014/2024

03/11/2024 16:49

Protocolizada Petição 973014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de GILMAR BENEDITO BARBOSA

27/09/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/09/2024 18:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2430190)

18/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2024 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 770678/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Divergência.

13/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801461/2024

12/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 801461/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770678/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770678/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770678/2024

04/09/2024 20:13

Protocolizada Petição 770678/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

15/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 432057/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432057 - AgInt no AREsp 2430190 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GILMAR BENEDITO BARBOSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00432057/2024 - AgInt no AREsp 2430190/MS

02/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432057/2024 - AgInt no AREsp 2430190/MS

20/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519536/2024

20/06/2024 14:40

Protocolizada Petição 519536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 432057/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432057/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432057/2024

27/05/2024 10:11

Protocolizada Petição 432057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

16/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 16:20

Conhecido o recurso de GILMAR BENEDITO BARBOSA e não-provido

27/10/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/10/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL