TJMS - 0805497-20.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

LEVI FLAVIO PEREIRA

CPF *67.***.*29-71

Advogados

CUSTODIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

MATHEUS NUNES CUSTODIO

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

LEVI FLAVIO PEREIRA

CPF *67.***.*29-71

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 15:18

    Transitado em Julgado em "data"

  • 28/05/2025 18:12

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 27/05/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 05:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 05:59

    Negação de Seguimento

  • 20/05/2025 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 00:01

    Publicação

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intime-se o Agravante Levi Flávio Pereira(f.1/4) para que comprove, em 10 dias, a tempestividade do seu recurso, diante da certidão de publicação de f.267.

    Intime-se.

  • 29/04/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 01:31

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 29/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 17:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/04/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 10:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2025 10:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/04/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ante o exposto, nego provimento ao recurso.

    Intimem e, oportunamente, arquivem-se.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE A FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO EM APENSO NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O TEMA 1198/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - O APELO EM QUESTÃO VISA DESCONSTITUIR SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPUTADOS IMPRESCINDÍVEIS PELO JUÍZO DE ORIGEM - PRÁTICA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - CONDUTA DO JUÍZO CUJA LEGITIMIDADE ENCONTRA-SE SUB JUDICE, POR DECISÃO PARADIGMÁTICA - DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO MANTIDA.

    RECURSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

    Ciência as partes.

    Após, concluso para julgamento.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Tendo em vista que uma das questões discutidas no presente recurso tem relação com a questão afetada pelo STJ, determino a suspensão da Apelação, conforme afetação do tema nº 1198, do E.

    Superior Tribunal de Justiça.

    Ciência às partes da determinação de suspensão do recurso.

    Depois, aguarde-se na Secretaria Judiciária.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805497-20.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Levi Flávio Pereira Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos, etc.

    Manifeste-se a Apelante, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar arguida em contrarrazões.

    Depois, à conclusão para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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