17/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

INCONSISTENTE
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

INCONSISTENTE
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:53

Juntada de Acórdão
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:00

Baixa Definitiva
02/07/2024 18:23

Baixa Definitiva
02/07/2024 18:21

INCONSISTENTE
27/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Diante da manifestação de fls. 153-160, em que as partes litigantes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar nos autos procurações/substabelecimento outorgados aos advogados das partes, conferindo-lhes poderes específicos para transigir e desistir (fls. 13 e 156-158 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 17:13

Homologada a Desistência do Recurso
01/02/2024 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1.112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Itaú Seguros S/A, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:29

Prejudicado o recurso
08/01/2024 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)

Vistos.

Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS)

Vistos.

Em consulta ao andamento dos recursos afetados no Superior Tribunal de Justiça (REsp 1874811/SC e REsp 1874788/SC), constata-se que houve oposição de embargos de declaração em face do acórdão que decidiu o tema 1112, estando ainda pendente de solução definitiva a respeito.

Sendo assim, devolvo os autos ao Cartório para que aguarde o julgamento respectivo.

Intimem-se.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805405-41.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2023 16:32

INCONSISTENTE
26/04/2023 11:12

Registrado para #{motivos_de_registro}
25/04/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805405-41.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Maira dos Santos Rafael Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
23/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 15:50

Decisão ou Despacho
14/03/2023 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2023 16:18

Processo Desarquivado
30/01/2023 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
20/01/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 01:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
11/04/2022 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
11/04/2022 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2022 17:31

Baixa Definitiva
08/04/2022 17:31

Baixa Definitiva
30/03/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2022 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 08:00

INCONSISTENTE
07/03/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:40

Recebidos os autos
14/10/2021 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
01/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00