TJMS - 0805747-13.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2023 09:33
Transitado em Julgado em #{data}
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05/05/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805747-13.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Willian Klay Silva (OAB: 38937/DF) Advogado: André Schoffen Martins (OAB: 70240/DF) Advogado: Daniel Monteiro Ferreira (OAB: 61711/DF) Advogado: Matheus Dantas de Farias (OAB: 49857/DF) Apelada: Ronilda Gonçalves Benites Rolim Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Ysland Antunes de Lima (OAB: 21375/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - INDÍCIOS DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO - MATÉRIA DE FATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO.
Havendo questões de fato a implicar necessidade de fase instrutória, em virtude de gravação telefônica exibida junto com a contestação, externando a possível veracidade da tese de contratação do serviço pelo consumidor, inviável o julgamento antecipado do mérito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 13:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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20/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:05
Inclusão em Pauta
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02/04/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
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23/03/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 17:55
Conclusos para decisão
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20/03/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 17:55
Distribuído por sorteio
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20/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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