19/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 07:24

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 07:24

Baixa Definitiva
19/05/2023 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805455-96.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Avivar Soluções Imobiliárias Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – JULGADO QUE TINHA AFASTADO DANO MORAL – OMISSÃO EM RELAÇÃO A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – VÍCIO SANADO – EFEITOS INFRINGENTES PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
25/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/04/2023 20:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 14:27

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805455-96.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Avivar Soluções Imobiliárias Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.
10/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:13

INCONSISTENTE
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805455-96.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Avivar Soluções Imobiliárias Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805376-50.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Mauro Eduardo de Souza

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0805513-86.2018.8.12.0029

Maria da Gloria Souza Defente

Auto Posto Rodonello LTDA

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0805782-71.2021.8.12.0110

Juvenal Santos Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0805728-37.2023.8.12.0110

Glecia Alves da Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabio Gilberto Gonzalez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0805477-39.2021.8.12.0029

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Antony Gabriel Souza do Nascimento

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 14:45

Exibir Processo