STJ - 0805401-70.2019.8.12.0001

28/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 217537/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217537 - AgInt no AREsp 2542739 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217537/2024 - AgInt no AREsp 2542739/MS

22/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217537/2024 - AgInt no AREsp 2542739/MS

09/05/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 217537/2024 - AgInt

08/05/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217537 - AgInt no AREsp 2542739 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para JOSE ANTONIO ACOSTA CONTRERA apresentar resposta à petição n. 217537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

25/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para SILVANA ACOSTA CONTRERA apresentar resposta à petição n. 217537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 217537/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217537/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217537/2024

20/03/2024 15:48

Protocolizada Petição 217537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

05/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/01/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Intimação