STJ - 0805452-52.2017.8.12.0001

04/04/2023 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 15:26

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 859812/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859812 - EDcl no AgInt no AREsp 1750488 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDEMIRO GERALDO BLINI e MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00859812/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1750488/MS

17/02/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859812/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1750488/MS

04/10/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/10/2022 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889364/2022

04/10/2022 06:57

Protocolizada Petição 889364/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/09/2022 Petição Nº 859812/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 859812/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 859812/2022

26/09/2022 20:32

Protocolizada Petição 859812/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

19/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 398715/2022 - AgInt

16/09/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0398715 - AgInt no AREsp 1750488 - Publicação prevista para 19/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDEMIRO GERALDO BLINI e MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398715/2022 - AgInt no AREsp 1750488/MS

30/08/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398715/2022 - AgInt no AREsp 1750488/MS

06/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/06/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482248/2022

06/06/2022 18:59

Protocolizada Petição 482248/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 398715/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398715/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

13/05/2022 15:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 401994/2022

13/05/2022 14:56

Protocolizada Petição 401994/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 13/05/2022

12/05/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398715/2022

12/05/2022 16:06

Protocolizada Petição 398715/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

20/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 07:50

Conhecido o recurso de CLAUDEMIRO GERALDO BLINI e MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES e não-provido

11/10/2021 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 912358/2021

11/10/2021 15:47

Protocolizada Petição 912358/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2021

22/09/2021 07:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 849530/2021

22/09/2021 07:22

Protocolizada Petição 849530/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2021

22/02/2021 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com informações de fls. e-STJ 1343

18/02/2021 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2021 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

12/02/2021 19:31

Determinada Requisição de Informações

01/12/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2020 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983333/2020

30/11/2020 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/11/2020 14:17

Ato ordinatório praticado (Petição 983333/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/11/2020 13:09

Protocolizada Petição 983333/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

26/11/2020 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/11/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1445202 (2019/0042950-6)

13/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/09/2020 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2020 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL