09/09/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:39

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:51

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Filipe Pellizzon Jacon (OAB 150316/RJ), Daniel Rocha Maia (OAB 129517/RJ), Dayane Lopes dos Santos (OAB 20832/MS), Gláucia Pedrozo da Costa (OAB 207105/RJ), Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079MS/), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0805907-93.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jair Alves dos Santos - Réu: Mapma Administradora de Benefícios Ltda - I - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 299/301, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta.

Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

II - Com relação ao pedido de fls. 325/326, a primeira observação a ser feita é que a parte Requerida não é isenta do recolhimento das custas processuais, já que a transação noticiada foi efetuada após a prolação de sentença condenatória, que foi confirmada em fase recursal, desta feita, entendo ser aplicável a hipótese do art. 90, §2º, in fine, do CPC, devendo as despesas processuais deverão ser divididas igualmente entre as partes, observando-se a suspensão da exigibilidade da cobrança em relação à parte autora, já que ela é beneficiária da Justiça Gratuita.

Calculadas as custas processuais, observando o acima disposto, intime-se a parte requerida para pagamento, sob pena de ser inscrita em dívida ativa.

III - Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe.
30/07/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:26

Recebidos os autos
25/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:26

Homologada a Transação
08/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:34

Processo Reativado
07/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Filipe Pellizzon Jacon (OAB 150316/RJ), Daniel Rocha Maia (OAB 129517/RJ), Gláucia Pedrozo da Costa (OAB 207105/RJ) Processo 0805907-93.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mapma Administradora de Benefícios Ltda - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapma Administradora de Benefícios Ltda, R$ 1.855,92
04/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
20/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:46

Recebidos os autos
24/05/2024 14:46

Recebidos os autos
15/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/05/2022 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/05/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:01

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:23

Recebidos os autos
26/04/2022 13:23

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:40

Conclusos para decisão
09/06/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2021.
18/05/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 23:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 17:30

Recebidos os autos
09/02/2021 17:30

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 17:30

Julgado procedente o pedido
09/12/2020 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 10:34

Conclusos para julgamento
30/07/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 13:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2019 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 00:28

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2019.
01/07/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 09:24

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2019 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2019.
31/05/2019 18:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 18:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 18:21

Juntada de Petição de contestação
10/04/2019 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 16:38

Expedição de Carta.
28/01/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2018 16:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2018 09:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 09:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 17:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 17:28

Expedição de Carta.
05/10/2018 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 01:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2018.
04/10/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 10:10

Recebidos os autos
20/08/2018 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2018 08:07

Conclusos para despacho
16/08/2018 08:07

Conclusos para despacho
14/08/2018 15:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2018 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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