TJMS - 0806178-41.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
-
27/02/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 18:41
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 18:41
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
22/02/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
20/02/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0806178-41.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Antunes Gomes - Me, Paula Antunes Gomes - Despacho de fls. 266: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.
Na hipótese de efetuada a constrição de bens, e após seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.
Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
22/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:18
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:18
Determinada Requisição de Informações
-
18/12/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:23
INCONSISTENTE
-
18/12/2023 16:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/12/2023 17:04
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/12/2023 10:19
Recebidos os autos
-
11/12/2023 10:19
Recebidos os autos
-
11/12/2023 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 15:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/09/2023 06:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
-
18/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:44
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/09/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 17:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
17/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
-
15/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:28
Recebidos os autos
-
07/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:28
Homologada a Transação
-
03/08/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
-
22/05/2023 21:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 15:51
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:33
Juntada de Petição de Réplica
-
04/04/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2023 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 10:34
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/03/2023 13:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
02/03/2023 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
-
19/01/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
13/12/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 06:27
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
12/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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