05/12/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0806224-70.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucineide Gomes Damasceno - Intimação do credor Monica fBaiotto Sociedade Individual de Advocacia para, em cinco dias, atualizar os dados bancários diretamente na aba precat´rios no site do TJMS, uma vez que a guia de f. 411 foi cancelada pelo seguinte motivo: "Número da agência inválida".
02/12/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0806224-70.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucineide Gomes Damasceno - Intimação dos credores para, em cinco dias, se manifestarem acerca da certidão de f. 404-5.
14/11/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:23

Juntada de Informações
21/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0806224-70.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucineide Gomes Damasceno - Analisando detidamente os autos, verifiquei a existência de erro material quanto ao nome da parte autora Lucineide Gomes Damasceno, no dispositivo da sentença de p. 388.

Assim, sem maiores delongas, nos termos do art. 494, I e 1.022, III, do CPC, corrijo o erro material constante da sentença, que passa a constar com a seguinte redação: "Destarte, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Lucineide Gomes Damasceno move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Registre-se que não há que se falar em fixação de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Intime(m)-se.

Dourados(MS), data da assinatura
01/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:33

Recebidos os autos
27/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:07

Recebidos os autos
13/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/09/2024 08:53

Conclusos para julgamento
13/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mônica Baiotto Ferreira (OAB 16169/MS) Processo 0806224-70.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucineide Gomes Damasceno - Manifeste autor e advogado, em cinco dias, acerca dos extratos da conta única de pp. 382/383, em que comprovam o pagamento das ROPVs, requerendo o que de direito.
12/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:04

Juntada de Informações
10/06/2024 14:00

Juntada de Informações
07/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
06/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
01/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
29/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:03

Juntada de Informações
23/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
22/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 00:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:02

Recebidos os autos
06/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 17:58

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:52

Juntada de Informações
25/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 00:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:02

INCONSISTENTE
05/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 10:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:05

Recebidos os autos
29/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:03

Conclusos para despacho
28/06/2023 07:03

Processo Reativado
27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
30/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:00

Juntada de Informações
14/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:04

INCONSISTENTE
18/03/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
18/03/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
16/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:14

Recebidos os autos
15/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.
11/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
06/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:57

Expedição de Ofício.
03/03/2023 11:57

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2023 13:50

Recebidos os autos
24/02/2023 13:50

Recebidos os autos
30/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 06:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.
29/09/2022 00:12

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:01

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2022 19:04

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
12/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:03

Recebidos os autos
08/09/2022 19:03

Expedição de Certidão.
08/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:03

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 14:16

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2022.
15/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:24

Recebidos os autos
10/06/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:20

Expedição de Certidão.
09/05/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
05/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 00:20

Expedição de Certidão.
11/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:22

Expedição de Carta.
11/02/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
08/02/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
03/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:55

Expedição de Carta.
26/01/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 10:00

Juntada de Outros documentos
26/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:35

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:04

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
16/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 00:07

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:02

Juntada de Outros documentos
07/09/2021 07:00

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.
02/09/2021 16:16

Expedição de Carta.
02/09/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:11

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.
02/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:44

Recebidos os autos
01/07/2021 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 11:05

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2021.
31/05/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 19:02

Recebidos os autos
27/05/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 19:37

Conclusos para despacho
17/05/2021 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
17/05/2021 18:25

INCONSISTENTE
14/05/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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