10/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:45

Homologada a Desistência do Recurso
02/06/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805908-87.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Donizete Dias Barbara Me Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Acocort Solucoes Construtivas Ltda Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) No caso, embora a recorrente sustente não possuir condições de arcar com as custas processuais, deixou de demonstrar de forma contundente a alegada hipossuficiência.

Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo,no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115do FONAJE).
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 14:13

Gratuidade da Justiça
19/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:58

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805908-87.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Donizete Dias Barbara Me Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Acocort Solucoes Construtivas Ltda Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicação
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805908-87.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Donizete Dias Barbara Me Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Acocort Solucoes Construtivas Ltda Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
23/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 16:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/09/2023 16:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/09/2023 16:46

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2023 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2023 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicação
28/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/11/2022 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 03:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/09/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:01

Publicação
05/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:41

Expedição de "tipo de documento".
05/09/2022 15:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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