TJMS - 0806595-84.2015.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AYRES RODRIGUES

CPF *83.***.*94-91

ANTONIO FRANCHESCHINI

CPF *05.***.*98-34

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogados

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB: 15367/MS

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB: 9214/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE AYRES RODRIGUES

CPF *83.***.*94-91

JURIPLAN IMOVEIS LTDA

CNPJ: 03.980.794/0001-95

ANTONIO FRANCHESCHINI

CPF *05.***.*98-34

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO ROBERTO APARECIDO FALCO

CPF *63.***.*20-00

JOSE AYRES RODRIGUES

CPF *83.***.*94-91

JURIPLAN IMOVEIS LTDA

CNPJ:

Advogados

JOSE SCARANSI NETTO

OAB: 109385/SP

CPF *05.***.*42-04

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB: 15367/MS

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB: 9214/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2025 15:24

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2025 17:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/04/2025 13:39

    Expediente encaminhado para Assinatura do Vice Presidente - Recurso Externo

  • 10/04/2025 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 00:01

    Publicação

  • 09/04/2025 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:42

    Publicação

  • 08/04/2025 13:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/04/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 18:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2025 10:51

    Juntada de tipo de documento

  • 31/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/08/2024 13:27

    Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG

  • 31/07/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:01

    Publicação

  • 30/07/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 12:00

    Publicação

  • 29/07/2024 16:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/07/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/06/2024 16:41

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 12:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/03/2024 12:07

    Processo sobrestado pelo TEMA 1255 - STF - RG

  • 29/02/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicação

  • 28/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:50

    Publicação

  • 27/02/2024 20:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2024 20:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/02/2024 15:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/02/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:39

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50010 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: José Ayres Rodrigues Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ANTÔNIO FRANCHESCHINI, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

    Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso extraordinário teve seu seguimento inadmitido em decisão de fls. 283/292, contra a qual interpôs-se este agravo (sequencial 50010) pela parte recorrente.

    O Supremo Tribunal Federal conheceu o agravo para determinar: "Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão geral, os procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). " (fl. 39) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 38/40 para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (sequencial n. 50008), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Ayres Rodrigues Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Recorrido: Antônio Francheschini Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Interessado: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Interessado: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Interessado: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) VISTOS, etc.

    Diante da petição de fl. 185 e da comprovação da notificação da parte recorrida quanto à renúncia do seu advogado (fl. 187), determino a exclusão do aludido patrono junto ao SAJ.

    Anote-se o nome do novo patrono do recorrido (fl. 186).

    Outrossim, decorrido o prazo sem a interposição de agravo contra a decisão de f. 181/183, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Ayres Rodrigues Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Recorrido: Antônio Francheschini Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS) Interessado: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Interessado: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Interessado: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp n. 1.850.512/SP, 1877883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076) - terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente interposto por José Ayres Rodrigues, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50010 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: José Ayres Rodrigues Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 283/292 do sequencial nº 50008).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50010 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: José Ayres Rodrigues Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/07/2023 07:12

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicação

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0806595-84.2015.8.12.0021/50008 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Recorrido: Robert Queiroz de Almeida Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Juriplan Imóveis Ltda Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Recorrido: José Ayres Rodrigues Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e, com fundamento no art. 1.030, V, CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por ANTÔNIO FRANCHESCHINI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:00

    Publicação

  • 21/06/2023 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/06/2023 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/03/2023 15:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2023 09:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/03/2023 09:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/03/2023 15:38

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicação

  • 28/02/2023 00:01

    Publicação

  • 27/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2023 13:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2023 13:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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