21/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:39

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:52

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:35

Recebidos os autos
03/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806111-59.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 45/61 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:26

Recurso Especial não admitido
29/09/2023 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806111-59.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
04/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806111-59.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Emais Urbanismo Incorporações Ltda, Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda, Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806111-59.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806111-59.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelante: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Roberto Nunes dos Santos Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Apelado: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Bc Genera Urbanismo Incorporação e Construção Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Emais Urbanismo Incorporações Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA PROCEDENTE - JUROS DE MORA - TÓPICO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - TAXA DE RETENÇÃO - CLÁUSULA PENAL DE 2% SOBRE O PREÇO TOTAL PAGO CORRIGIDO - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 12% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO ATÉ A DATA DA RESCISÃO - CLÁUSULAS MANTIDAS - RESTITUIÇÃO DE 86 % DOS VALORES PAGOS - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MANTIDO COMO FIXADO PELO JUÍZO A QUO - RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - AFASTADA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REJEITADA - RECURSO DAS REQUERIDAS CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso de Bc Genera Urbanismo, Setpar 67 e Emais Urbanismo e, neste tanto, negaram-lhe provimento, conheceram e deram parcial provimento ao recurso de Roberto Nunes dos Santos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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