11/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
30/05/2025 17:51

Recebidos os autos
16/10/2023 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:35

Incidente em Processamento - RTS
05/10/2023 06:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicação
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806135-87.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Odilon Bernardo Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ERBE INCOROPORADORA S/A em relação à alegação de violação ao art. 206, § 3º, V, do Código Civil e o INADMITO quanto aos demais dispositivos legais tidos como violados.

Por conseguinte, determino à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
02/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Publicação
29/09/2023 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2023 16:57

Recurso Especial
15/09/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/09/2023 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicação
24/08/2023 00:01

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806135-87.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Odilon Bernardo Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2023 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2023 12:47

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806135-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Odilon Bernardo Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806135-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Odilon Bernardo Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806135-87.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Odilon Bernardo Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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