TJMS - 0806286-63.2015.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:50
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 09:49
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 10:40
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:02
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
16/04/2025 14:02
Recebidos os autos
-
02/12/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/11/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 13:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/11/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicação
-
11/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:23
Publicação
-
08/11/2024 17:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 17:29
Recurso Especial
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07/11/2024 14:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:01
Publicação
-
16/10/2024 00:01
Publicação
-
15/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/10/2024 14:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/10/2024 14:00
Expedição de "tipo de documento".
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15/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806286-63.2015.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Embargado: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Advogada: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Vistos, etc.
Diante da Reanálise destes Embargos, em razão do Resp n.º 2093845-MS, intime-se o Embargado para manifestação que tenha.
Depois, à conclusão para julgamento. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806286-63.2015.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Recorrido: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Advogada: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GALVÃO ENGENHARIA S/A com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.
Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso especial foi admitido, conforme decisão de fls. 64/71.
O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial nos seguintes termos: "dou provimento ao recurso especial a fim de, reconhecida a violação do art. 1.022 do CPC/2015, determinar ao Tribunal de origem que realize novo julgamento dos embargos de declaração, devendo se pronunciar, como entender de direito, sobre as relevantes questões que lhe foram submetidas pela parte embargante." (fls. 86/89) Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 19/10/2023 (fl. 94).
Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos de Embargos de Declaração à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de fls. 74/94.
Após, arquivem-se os presentes autos. Às providências. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806286-63.2015.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Embargado: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Advogada: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806286-63.2015.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Recorrido: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Advogada: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0806286-63.2015.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galvão Engenharia S/A Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Recorrido: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Advogada: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Interessado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado: Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Interessado: Consórcio UFN III Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) Advogada: Anna Cecília Leme da Silva (OAB: 329314/SP) Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Galvão Engenharia S/A, por possível ofensa aos artigos 489, § 1º, IV e 1022, II, do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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