STJ - 0806346-54.2019.8.12.0002

01/08/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 689648/2025

01/08/2025 18:38

Protocolizada Petição 689648/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 290213/2025 - EDcl no AgInt no

09/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290213 - EDcl no AgInt no AREsp 2302823 - Publicação prevista para 10/06/2025

28/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA CERVIERI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00290213/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2302823/MS

16/05/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290213/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2302823/MS

15/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331021/2025

14/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 331021/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 290213/2025 -

04/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290213/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290213/2025

03/04/2025 09:53

Protocolizada Petição 290213/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1081170/2024 - AgInt

26/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 201197/2025 - RtPaut

25/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081170 - AgInt no AREsp 2302823 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA CERVIERI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01081170/2024 - AgInt no AREsp 2302823/MS

24/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201197 - RtPaut no AREsp 2302823 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:20

Indeferido o pedido de AGROPECUARIA CERVIERI LTDA

14/03/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 212918/2025

14/03/2025 11:49

Protocolizada Petição 212918/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2025

13/03/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

12/03/2025 13:41

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 201197/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 201197/2025

11/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 201197/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/03/2025

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081170/2024 - AgInt no AREsp 2302823/MS

06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71995/2025

04/02/2025 16:34

Protocolizada Petição 71995/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/02/2025

09/12/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1081170/2024 -

06/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081170/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081170/2024

05/12/2024 15:40

Protocolizada Petição 1081170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

18/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA, OAB/PR sob

14/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 14:50

Conheço do agravo de AGROPECUARIA CERVIERI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2023 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680032/2023

10/07/2023 16:50

Protocolizada Petição 680032/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2023

03/04/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280661/2023

03/04/2023 17:26

Protocolizada Petição 280661/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2023

31/03/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/03/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/03/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL