STJ - 0807027-30.2020.8.12.0021

31/03/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/03/2023 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:10

Não conhecido o recurso de BC GENERA URBANISMO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e SETPAR 67 URBANIZADORA SPE LTDA

07/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 06/02/2023 o prazo para BC GENERA URBANISMO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 06/02/2023 o prazo para SETPAR 67 URBANIZADORA SPE LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203904264. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL