TJMS - 0807419-98.2018.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA DARC DA SILVA

CPF *15.***.*90-25

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

CPF *03.***.*07-53

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:13

    Prazo em Curso

  • 10/09/2025 08:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

  • 30/05/2025 08:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0807419-98.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Darc da Silva - 1.

    Considerando os termos da sentença, bem como as disposições do art. 85, § 3º, e § 4º, IV, todos do CPC, arbitro os honorários de sucumbência, em favor do advogado que patrocinou o exequente, em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. 2.

    Diante da ausência de impugnação da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela exequente à fl. 320/322. 3.

    Defiro o pedido para a dedução dos honorários contratuais sobre o valor devido à parte exequente, no percentual de 30% (trinta por cento), conforme contrato apresentado à fl. 433.

    Do montante, deverá ser deduzido 10% em favor de Guilherme Ferreira Britos, conforme instrumento de fls. 360/363. 4.

    Intimem-se e, uma vez preclusa esta decisão, expeça-se ofício requisitório para pagamento da verba principal e honorários, destacando-se os honorários contratuais estabelecidos no item 3, além dos sucumbenciais.

    Esclareço que o preenchimento dos dados para pagamento são feitos em plataforma própria do TJMS - Sistema SAPRE, seguindo recomendação presente na Resolução 303/2019 do CNJ, sendo que o cumprimento da ordem por Precatório ou ROPV é feita de forma a respeitar os limites fixados no art. 87, parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), art. 100, §3º e § 4º, da CF, complementado pelo art. 47 da referida resolução.

    Assim, os valores devidos serão pagos pela via legal, a ser definida pelo próprio sistema quando da confirmação das informações.

    Ou seja, a partir da intimação das partes quanto aos dados preenchidos, cabe manifestação apenas a respeito da exatidão das informações e não quanto à forma de pagamento, se por precatório ou por RPV. 5.

    Oportunamente, voltem conclusos para extinção de feito. Às providências.

  • 29/05/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2025 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/05/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 15:52

    Deferimento

  • 20/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2024 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 02:49

    Decorrido prazo de parte

  • 01/02/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 01:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 13:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 22/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 16/08/2023 15:31

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2023 07:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 10:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 09:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2023 09:14

    Realizado cálculo de custas

  • 28/07/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:23

    Evolução da Classe Processual

  • 27/07/2023 10:23

    Realizado cálculo de custas

  • 27/07/2023 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2023 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2023 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:20

    Transitado em Julgado em data

  • 27/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/09/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:10

    Juntada de tipo de documento

  • 12/09/2022 13:10

    Juntada de tipo de documento

  • 27/08/2022 00:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2022 12:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2022 12:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/08/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 20:34

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 20:34

    Tutela Provisória

  • 14/07/2022 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2022 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/05/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2022 00:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2022 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2022 10:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2022 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/02/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 19:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 19:30

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2021 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 07:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/06/2021 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 20:16

    Decorrido prazo de parte

  • 14/05/2021 12:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/11/2020 16:34

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 09:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2020 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 22:54

    Decorrido prazo de parte

  • 03/06/2020 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2020 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2020 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 13:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 15:34

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 12:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/11/2019 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 10:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 08:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2019 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2019 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 16:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2019 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2019 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2019 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 18:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2019 18:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2019 18:30

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2019 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/07/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2019 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2019 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/07/2019 15:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2019 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2019 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 14:32

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 14:32

    Decisão ou Despacho

  • 05/07/2019 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2019 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 04/07/2019 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 07/06/2019 16:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2019 07:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2019 23:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2019 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2019 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2019 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:17

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 10:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2019 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 17:38

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2019 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 05/04/2019 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2019 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2018 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2018 08:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/12/2018 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 14:55

    Juntada de tipo de documento

  • 30/10/2018 07:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2018 20:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2018 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2018 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2018 08:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2018 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2018 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/09/2018 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2018 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 13:49

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 13:49

    Decisão ou Despacho

  • 25/07/2018 11:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/07/2018 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 19:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/06/2018 10:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2018 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 16:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2018 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2018 18:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2018 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2018 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2018 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2018 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2018 14:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2018 14:56

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/03/2018 15:55

    Recebidos os autos

  • 23/03/2018 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 07:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2018 12:55

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 22/03/2018 12:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2018 12:54

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

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10/09/2025

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R$ 0,00

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