TJMS - 0806900-52.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:39
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
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14/04/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806900-52.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Andrielli Monteiro Tavares Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - BENEFÍCIOS INDEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Comprovado, por prova pericial e demais laudos médicos juntados, que a segurada não teve redução da sua capacidade laboral, não preenche ela os requisitos para o restabelecimento do benefícioprevidenciário auxílio-doença acidentário, tampouco concessão do benefício auxílio-acidente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 14:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 10:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/03/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:05
Conclusos para decisão
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13/03/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 08:05
Distribuído por sorteio
-
13/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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