25/01/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:49

INCONSISTENTE
17/01/2024 15:51

Baixa Definitiva
17/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:49

Recebidos os autos
29/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/49 do sequencial nº 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:09

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 18:56

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50003 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ELIANE DA SILVA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807471-39.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Eliane da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: João Paulo Notarangeli Corrêa (OAB: 21839/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EXTERNA - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO. 01.

Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Conforme pacífica orientação jurisprudencial firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, a contradição que justifica a oposição e o acolhimento dos embargos de declaração é a interna, decorrente da existência de proposições inconciliáveis entre si, mas não a suposta contradição entre o acórdão embargado e as teses que a parte compreendia serem as mais adequadas para a resolução da causa.

Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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