STJ - 0807049-88.2020.8.12.0021

13/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1012901/2024

13/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 1012901/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

28/07/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/07/2023 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/07/2023 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL