STJ - 0806769-20.2020.8.12.0021

18/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 137976/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137976 - AgInt no AREsp 2259507 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de REBUCCI PARTICIPAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00137976/2023 - AgInt no AREsp 2259507/MS

07/06/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 137976/2023 - AgInt no AREsp 2259507/MS

14/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232424/2023

23/03/2023 12:06

Protocolizada Petição 232424/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

02/03/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145434/2023

02/03/2023 19:05

Protocolizada Petição 145434/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 137976/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 137976/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137976/2023

01/03/2023 10:00

Protocolizada Petição 137976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

09/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 15:40

Não conhecido o recurso de REBUCCI PARTICIPAÇÕES LTDA

13/12/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL