STJ - 0807407-76.2021.8.12.0002

27/02/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Conhecido o recurso de RG ENGENHARIA LTDA e não-provido

13/12/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 00:00

Intimação