08/09/2025 08:54

Prazo em Curso
08/09/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada pela conciliadora (fls. 248), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1°, da Lei 9.099/95.

Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:32

Emissão da Relação
04/09/2025 10:32

Emissão da Relação
28/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:05

Proferida decisão interlocutória
28/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:53

Registro de Sentença
18/08/2025 16:53

Homologada a Transação
18/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 20:27

Emissão da Relação
23/07/2025 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:45

Autos preparados para expedição
22/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 15:42

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:31

Recebidos os autos
06/06/2025 17:31

Decisão ou Despacho
04/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 220/1, sob pena de extinção.
15/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:14

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Exectdo: Amancio Gomes - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 150, sob pena de extinção.
25/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Às fls. 187-188, a magistrada que me antecedeu, já indeferiu a possibilidade de se atingir o patrimônio da esposa do executado, eis que são casados pelo regime da separação de bens.

Indeferiu, também, o pedido de intimação do executado para indicar o local onde se encontra o veículo mencionado na certidão de fl. 176.

O art. 507 do Código de Processo Civil dispõe: "É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão".

Dito isto, não conheço dos pedidos formulados nos itens "a" a "d" de fls. 192-193. 2) Fl. 193, item "b": Autorizo a penhora dos bens de elevado valor que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida que guarnecem a residência do executado (art. 833, II do CPC) e que não atentem contra a dignidade da pessoa humana.

Apenas para que o oficial de justiça tenha um parâmetro, os bens abaixo listados a depender da natureza e quantidade, poderiam ser penhorados.

São eles: - Quadros avaliados acima de R$ 2.000,00; - Equipamentos eletrônicos avaliados acima de R$ 4.000,00, salvo computadores se existir apenas 1 na casa e salvo aparelhos de ar condicionado e televisores, pouco importando quantos sejam; - móveis, pertences e utilidades domésticas avaliados acima de R$ 6.000,00, salvo aqueles que são necessários no uso diário de uma família, como mesas, jogos de sofá, geladeira, tapetes etc.

Expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação, intimação e depósito dos bens que guarnecem a residência da parte executada, em condições de serem penhorados.

A parte executada deverá ser intimada da penhora no mesmo ato.

Intimem-se. ".
30/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:44

Recebidos os autos
24/10/2024 17:44

Decisão ou Despacho
10/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:17

Recebidos os autos
09/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:32

Recebidos os autos
05/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:37

Recebidos os autos
24/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:44

Transitado em Julgado em data
10/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
01/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:21

Homologada a Transação
01/10/2023 17:21

Recebidos os autos
01/10/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:58

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:52

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "1- Recebo os embargos interpostos à f. 116/125, suspendendo a execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC; 2- Intime-se o(a) credor(a) para, querendo, impugná-los no prazo de 10 (dez) dias; 3- Após, paute-se data para audiência de instrução e julgamento, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE.

Enunciado 52: "Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, observado o art. 40 da Lei nº 9.099/95".".
24/04/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:25

Recebidos os autos
17/04/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:32

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 16:32

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:38

Recebidos os autos
28/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
23/02/2023 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 16:51

Recebidos os autos
20/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 10:13

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2022 09:22

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0813305-03.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nivaldo Silva Ferreira, Nivaldo Silva Ferreira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Intime-se o exequente para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados pela parte executada.

I.C."
29/11/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:43

Recebidos os autos
24/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:10

Juntada de tipo de documento
24/11/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 14:36

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 14:33

de Conciliação
19/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:12

Recebidos os autos
16/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:09

de Conciliação
02/09/2022 17:05

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 13:28

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 13:28

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 13:28

Juntada de tipo de documento
07/07/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:18

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 19:18

de Instrução e Julgamento
15/06/2022 15:40

Recebidos os autos
15/06/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 07:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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