31/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/03/2025 15:22

Recebidos os autos
26/10/2023 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicação
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Agravada: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Agravado: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 85/90 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicação
23/10/2023 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2023 10:11

Recurso Especial
20/10/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicação
31/08/2023 00:01

Publicação
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Agravada: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Agravado: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
30/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 16:48

Expedição de "tipo de documento".
29/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Recorrido: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por INPAR PROJETO 86 SPE LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Interessado: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MICHELLE PEDROZA DA SILVA.

Sem prejuízo, retifique-se o termo de distribuição de fl. 1.225, para que conste como parte recorrente "MICHELLE PEDROZA DA SILVA" e parte recorrida "INPAR PROJETO 86 SPE LTDA" Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrido: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) Interessado: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807006-64.2014.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: LPS Campinas Consultoria de Imóveis Ltda.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Inpar Projeto 86 SPE Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargada: Michelle Pedroza da Silva Advogado: João Paulo Pinheiro Machado (OAB: 11940/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DOIS EMBARGANTES - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RECURSO OPOSTO PELA PRIMEIRA EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES - RECURSO OPOSTO PELA SEGUNDA EMBARGANTE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOSREJEITADOS.

I- Embargos de declaração aventando omissão no julgado que deu parcial provimento ao apelo.

Retifica-se o acórdão impugnado para constar que a empresa I.

P. 86 SPE Ltda será responsável a restituir, à autora, os valores pagos a título de SATI.

II- Não havendo omissão a ser sanada, rejeito os embargos opostos por I.

P. 86 SPE Ltda, uma vez que a condenação por danos morais e lucros cessantes estão em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Embargos de declaração opostos por L.

C.

C. de I.

Ltda acolhidos, com efeitos infringentes e aclaratórios opostos por I.

P. 86 SPE Ltda, rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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