STJ - 0807700-33.2014.8.12.0021

10/07/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/07/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680482/2023

10/07/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023 17:54

Protocolizada Petição 680482/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

27/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/06/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL