TJMS - 0807751-97.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:26
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 11:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/06/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/05/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 18:14
Publicação
-
27/05/2025 15:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/05/2025 15:15
Recurso Especial
-
26/05/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 13:52
Expedição de "tipo de documento".
-
16/05/2025 13:51
Atribuição de competência
-
16/05/2025 11:22
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
16/05/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 14:27
Publicação
-
14/05/2025 16:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2025 17:04
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2025 17:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2025 17:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 00:29
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
09/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 18:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 18:07
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Recorrido: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Recorrido: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, trasladem-se as cópias geradas no STJ (fls. 41/93), bem como desta decisão, para os autos principais, que deverá ser remetido ao douto relator para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Recorrido: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Recorrido: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Recorrido: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Recorrido: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - AFASTADA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - MULTA POR PROTELAÇÃO - AFASTADA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Observa-se que os embargos opostos contém os requisitos para seu conhecimento, vez que a parte embargante apontou vício de omissão e contradição no acórdão embargado, o que leva à análise de mérito para acolhimento ou rejeição do pedido, não se verificando pretensão de reconsideração da decisão. 2.
Não se verifica qualquer vício no acórdão, porquanto foram analisadas todas as matérias arguidas pelas partes, conforme se infere da própria ementa de julgamento. 3.
Portanto, não há o que ser retificado quanto às teses do embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 4.
Por fim, não se verifica motivos para penalização por embargos protelatórios, pois, ao que consta, houve apenas tentativa de rediscussão da matéria decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de não cabimento e aplicação de multa constantes da impugnação.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Embargado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Embargado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Agravante: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Agravado: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) EMENTA – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – PARTE COM RENDA MENSAL SUPERIOR A R$ 9.000,00 – AQUISIÇÃO DE TERRENO EM VALOR CONSIDERÁVEL – REALIZAÇÃO DE VIAGEM PARA PRAIA COM HOSPEDAGEM EM RESORT - REQUISITOS AFASTADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Os recorrentes não fazem jus ao benefício, porquanto o agravante aufere renda mensal no valor de R$ 9.163,66, conforme holerite apresentado, além de ter adquirido terreno, objeto da ação de rescisão contratual, pelo valor de R$ 132.661,50, tendo pago a quantia de R$ 65.527,99, conforme descrito na inicial. 2.
Não ficou comprovado que a viagem realizada pelo agravante ao estado da Bahia, com hospedagem em resort na praia, foi custeada pela empresa que trabalha, por ocasião de premiação, vez que os documentos apresentados são insuficientes. 3.
Por fim, também não restou impugnado o fato do agravante possuir renda suficiente que exija declaração do imposto de renda. 4.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Apelante: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Apelante: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Apelado: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Apelado: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Apelado: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS)
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o julgamento do Agravo Interno em apenso.
Após, voltem conclusos os autos.
Intimem-se. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0807751-97.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geraldo Conrado de Oliveira Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Agravante: Marise Carneiro Storti Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Agravado: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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