14/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:01

Baixa Definitiva
14/03/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/09/2023 02:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:37

INCONSISTENTE
06/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807601-14.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Cristiane Paula Pereira Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Proc. do Estado: Procurador da Fazenda do Estado São Paulo/SP (OAB: 11/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA/REVOGADA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO - ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808310-22.2018.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Mariana Pinto de Souza

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2018 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0807677-69.2022.8.12.0001

Anbioton Importadora LTDA.

Sefaz - Secretaria de Estado de Fazenda

Advogado: Marcelo Marques Roncaglia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0808091-75.2020.8.12.0021

Freudson Melo da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0808268-31.2022.8.12.0001

Igor Wanderley de Andrade

Coordenadora de Selecao e Ingresso de Pe...

Advogado: Igor de Melo Sousa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0808240-47.2020.8.12.0029

Jhonny Ricardo Tiem

Universo Online S A

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2020 14:16

Exibir Processo