STJ - 0807737-81.2018.8.12.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins

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Polo Ativo

Partes

LUIS EDUARDO DE ROSA SILVA

CPF *04.***.*80-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ: 01.404.158/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807737-81.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Eduardo de Rosa Silva Advogado: Luis Eduardo de Rosa Silva (OAB: 14718/MS) Agravada: Pearson Education do Brasil S.a Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) Advogado: Roberto de Faria Miranda (OAB: 249111/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/05/2024 07:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 08/05/2024 07:53

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 12/04/2024 05:02

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1219731/2023 - AgInt nos EDcl no

  • 11/04/2024 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 11/04/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219731 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443499 - Publicação prevista para 12/04/2024

  • 08/04/2024 23:59

    Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO DE ROSA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01219731/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443499/MS

  • 21/03/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

  • 19/03/2024 05:31

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

  • 18/03/2024 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 18/03/2024 16:02

    Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1219731/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443499/MS

  • 29/02/2024 08:29

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

  • 29/02/2024 08:16

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

  • 29/02/2024 05:28

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1219731/2023 - AgInt nos EDcl no

  • 28/02/2024 19:37

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/02/2024 19:29

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 28/02/2024 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219731 - AgInt nos EDcl no AREsp 2443499 - Publicação prevista para 29/02/2024

  • 28/02/2024 16:01

    Determinada a distribuição do feito

  • 08/02/2024 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 08/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79758/2024

  • 08/02/2024 16:21

    Protocolizada Petição 79758/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

  • 19/12/2023 05:36

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1219731/2023 -

  • 18/12/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 18/12/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1219731/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

  • 18/12/2023 18:26

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1219731/2023

  • 18/12/2023 18:16

    Protocolizada Petição 1219731/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1217340/2023

  • 18/12/2023 11:58

    Protocolizada Petição 1217340/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

  • 07/12/2023 05:24

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1123590/2023 - EDcl

  • 06/12/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 05/12/2023 22:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123590 - EDcl no AREsp 2443499 - Publicação prevista para 07/12/2023

  • 05/12/2023 22:20

    Embargos de Declaração de LUIS EDUARDO DE ROSA SILVA Não-acolhidos

  • 27/11/2023 14:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 24/11/2023 16:21

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1148739/2023

  • 24/11/2023 16:05

    Protocolizada Petição 1148739/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

  • 17/11/2023 05:35

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1123590/2023 -

  • 16/11/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 16/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123590/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

  • 16/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123590/2023

  • 16/11/2023 12:28

    Protocolizada Petição 1123590/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2023

  • 13/11/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

  • 10/11/2023 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 10/11/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

  • 10/11/2023 15:40

    Não conhecido o recurso de LUIS EDUARDO DE ROSA SILVA

  • 11/09/2023 17:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 11/09/2023 17:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 22/08/2023 17:51

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807737-81.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Eduardo de Rosa Silva Advogado: Luis Eduardo de Rosa Silva (OAB: 14718/MS) Agravada: Pearson Education do Brasil S.a Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) Advogado: Roberto de Faria Miranda (OAB: 249111/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 98/107 do sequencial nº 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807737-81.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Eduardo de Rosa Silva Advogado: Luis Eduardo de Rosa Silva (OAB: 14718/MS) Agravada: Pearson Education do Brasil S.a Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) Advogado: Rodolfo Muraro Feitoza (OAB: 299732/SP) Advogado: Roberto de Faria Miranda (OAB: 249111/SP) Advogado: Heleno Aparecido Facco Junior (OAB: 312364/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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