TJMS - 0807730-84.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807730-84.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Tranm (OAB: 133406/MG) Embargado: Antônio Carlos da Silveira Pimentel Advogada: Joelma dos Santos Bassi (OAB: 25970/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 20:44
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/04/2023 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/04/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807730-84.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Tranm (OAB: 133406/MG) Embargado: Antônio Carlos da Silveira Pimentel Advogada: Joelma dos Santos Bassi (OAB: 25970/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.
Após, conclusos.
Publique-se. -
31/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 01:09
INCONSISTENTE
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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