STJ - 0807820-03.2019.8.12.0021

28/06/2024 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2024 11:25

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 299000/2024 - Acordo

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0299000 - Acordo nos EAREsp 2450780 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 17:01

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00299000 - Acordo nos EAREsp 2450780

03/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/05/2024 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448743/2024

30/05/2024 16:37

Protocolizada Petição 448743/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargante

14/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

14/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358664/2024

06/05/2024 16:54

Protocolizada Petição 358664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

22/04/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 299000/2024

22/04/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 10:53

Protocolizada Petição 299000/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/04/2024

10/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/04/2024 10:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2450780)

09/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/04/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 248742/2024

04/04/2024 08:43

Protocolizada Petição 248742/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2024

14/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1206061/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206061 - AgInt no AREsp 2450780 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de NIT FIACAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01206061/2023 - AgInt no AREsp 2450780/MS

28/02/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1206061/2023 - AgInt no AREsp 2450780/MS

20/02/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1206061/2023 - AgInt

19/02/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206061 - AgInt no AREsp 2450780 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01206061 - AgInt no AREsp 2450780

06/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66920/2024

06/02/2024 16:41

Protocolizada Petição 66920/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206061/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206061/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206061/2023

13/12/2023 15:14

Protocolizada Petição 1206061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de NIT FIACAO E COMERCIO LTDA

15/09/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL